09/09/2024
São Paulo – Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face de plano de saúde
São Paulo – Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face de plano de saúde
São Paulo – Obrigação de fazer C/C Indenização por Danos Morais. Plano de saúde. Cirurgia de feminização facial e mamoplastia de aumento. Negativa de cobertura.
Rio de Janeiro – Ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e morais. Relação de consumo. Cirurgia de transgenitalização. Negativa de cobertura dos procedimentos
STJ – Recurso especial. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moral. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência. Plano de saúde. Mulher transexual. Procedimentos
São Paulo – Ação de obrigação de fazer C.C tutela de urgência. Decisão que determinou o custeio de cirurgia par reconstrução de mama com prótese
São Paulo – Plano de saúde. Obrigação de fazer. Danos morais. Autora que é mulher transexual, e busca harmonizar sua aparência física com identidade psíquica.
Paraná – Ação ordinária declaratória de nulidade c/c obrigação de fazer e indenização – Plano de saúde – Paciente transgênero – Negativa do procedimento de
São Paulo – Plano de saúde – Mastectomia masculinizadora em processo de transexualização – Recusa à cobertura em decorrência de não constar o tratamento do
Rio de Janeiro – Direito do consumidor. Direito da personalidade. Direito à saúde. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Paciente homem
São Paulo – Seguro saúde. Tutela de urgência. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Recurso contra a decisão que diferiu relegou
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