Pesquisar
DIREITO HOMOAFETIVO
Home
Apresentação
Jurisprudência
Leis
Normatizações
Súmulas, resoluções, provimentos e enuciados
Jurisprudência em tese do STJ
Projeto de Lei
Contato
Home
Apresentação
Jurisprudência
Leis
Normatizações
Súmulas, resoluções, provimentos e enuciados
Jurisprudência em tese do STJ
Projeto de Lei
Contato
Condição do Dependente
Todas as categorias
Ação Declaratória
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
Adoção
– Adoção Conjunta
– Adoção Monoparental
– Adoção Unilateral
– Habilitação Conjunta
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Licença Adotante
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
Alimentos
– Superior Tribunal de Justiça
Benefício Previdenciário
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
Casamento
– Anulação
– Conversão de União Estável em Casamento
– Habilitação
– Superior Tribunal de Justiça
Competência
– Juízo Cível
– Juízo de Família
– Superior Tribunal de Justiça
Condição do Dependente
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
Curatela
Dano Moral
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Nome
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
– Tribunal Superior do Trabalho
– Uso do banheiro
Direito de Convivência e Visitação
Direito de Posse
– Arrolamento de Bens
– Bem de Família
Herança
Direito Penal
– Estabelecimento Penal
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
Direitos Pessoais
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
Direitos Sucessórios
– Direito Real de Habilitação
– Inventariante
– Reconhecimento Post Mortem
– Reserva de Bens
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
Doação de Sangue
– Supremo Tribunal Federal
Homofobia
Inelegibilidade
Intersexualidade
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Licença-natalidade
Jurisprudência em tese do STJ
Justiça Federal
Licença-natalidade
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Supremo Tribunal Federal
Meação
– Superior Tribunal de Justiça
Parentalidade
– Dupla Parentalidade
— Superior Tribunal de Justiça
Inseminação caseira
– Licença Natalidade
– Multiparentalidade
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
alienação parental
Possibilidade de Registro
reprodução assistida caseira
Partilha de Bens
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
Pensão por Morte
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
Plano de Saúde
– Justiça do Trabalho
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
– Superior Tribunal Militar
Possibilidade Jurídica do Pedido
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
Sem categoria
Separação de Corpos
Sociedade de Fato
– Justiça Federal
– Superior Tribunal de Justiça
Súmulas, resoluções, provimentos e enuciados
Transexualidade
– Acesso à Cirurgia
– Competência
– Homologação de Sentença Estrangeira
– Justiça Federal
– Mudança de Nome
– Mudança de Nome e Sexo Após Cirurgia
– Mudança de Nome sem Cirurgia
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
– Tribunal Regional Eleitoral
– Uso de banheiro
gênero não binário
Mudança de nome e sexo sem cirurgia
Transgênero
Travesti
– Supremo Tribunal Federal
União Estável
– Justiça Federal
– Pedido Consensual
– Superior Tribunal de Justiça
– Supremo Tribunal Federal
– Tribunal Superior do Trabalho
Violência Doméstica
– Competência
– Transexual
Lei Maria da Penha
Visto de Permanência
© 2024. Todos os direitos reservados.
Design: Argaios Studio Criativo
Instagram@mberenicedias
direito@direitohomoafetivo.com.br
Youtube@MBereniceDias
plugins premium WordPress
