17/07/2012
São Paulo – Santos – Conversão de união estável em casamento. (SP – Proc. nº indisponível, 4ª Vara Cív., Rel. Juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, j. 17/07/2012).
JURISPRUDÊNCIA
11/07/2012
Santa Catarina – Conversão de união estável em casamento. (Proc. nº indisponível, Registro Civil de Pessoas Naturais do Subdistrito de Florianópolis, j. 11/07/2012).
11/07/2012
Rio de Janeiro – Ação de adoção. Adoção conjunta. (RJ – Proc. nº 2011.202.034086-5, 1ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso de Madureira, Juíza de Direito Mônica Labuto Fragoso Machado, j. 11/07/2012).
14/06/2012
São Paulo – São Bernardo do Campo – Conversão de união estável em casamento. (SP – AC 0001545-82.2011.8.26.0564, Rel. Corregedor Geral da Justiça José Renato Nalini, j. 14/06/2012).
14/06/2012
São Paulo – São Bernardo do Campo – Conversão de união estável em casamento. (SP – AC 0001545-82.2011.8.26.0564, Rel. Corregedor Geral da Justiça José Renato Nalini, j. 14/06/2012).
31/05/2012
São Paulo – Bauru – Conversão de união estável em casamento. (SP – AC 0034412-55.2011.8.26.0071, Rel. Corregedor José Renato Nalini, j. 31/05/2012).
29/05/2012
São Paulo – Reconhecimento de dupla maternidade. (SP – Proc. nº 0046498-05.2010.8.26.0100, Juíza de Direito Helena Campos Refosco, j. 29/05/2012).
28/05/2012
São Paulo – Reconhecimento de dupla maternidade e autorização para o registro civil do filho nessas condições. (Procedimento Interno nº 710/2012, 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí – Juiz de Direito Fernando Henrique Pinto, j. 28/05/2012).
20/05/2012
São Paulo – Procedimento administrativo de habilitação para casamento. (Proc. nº indisponível – São Vicente – Juiz Corregedor Permanente Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, j. 20/05/2012).
17/05/2012
São Paulo – Habilitação para casamento. (Proc. nº 92/2012, Mogi das Cruzes – Juiz Corregedor Luiz Renato Bariani Peres, j. 17/05/2012).
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