Direito de Posse

São Paulo – Arrolamento de bens. (TJSP – AI nº indisponível, Rel. J. L. Mônaco da Silva, j. 03/06/2014.) 

São Paulo – Possessória. Reintegração de posse. Convívio homoafetivo que resultou em diversas benfeitorias no imóvel. Necessidade de oportunidade para demonstração das benfeitorias. Liminar afastada.

Rio Grande do Sul – Apelação cível. Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. Ônus da prova. Caso concreto. Matéria de fato. Inadmissibilidade. Comodato evidenciado.

Pará – Processual civil apelação cível – Ação de busca e apreensão(…). A existência de um estreito vínculo de união do de cujus e o

Rio Grande do Sul – Agravo de instrumento. Ação de imissão de posse. Suspensão do processo e revogação da liminar. Questão prejudicial externa. Ação de

Rio Grande do Sul – Agravo de instrumento. União estável. Cautelar inominada. Posse e guarda de imóvel. Sentença superveniente que declarou a existência de união

Rio Grande do Sul – Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Liminar deferida. Fortes indícios de que o agravado residia no imóvel em

Rio Grande do Sul – Sociedade de fato entre homossexuais. Dissolução. Pedido de posse de imóvel. Companheiro falecido. Reintegração de posse e perdas e danos.

Pernambuco – Processual civil. Possessória. Decisão liminar. Superveniência da sentença. Agravo retido prejudicado. Casa construída por parceiros em relação homossexual. Composse configurada. Perdas e danos

Rio Grande do Sul – Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homossexual cumulada. Direito de uso da residência. Mostra-se acertada