– Justiça do Trabalho

TRT-14 – Rondônia – Dano moral. Presença dos elementos configuradores. Mensuração da verba indenizatória. Necessidade de prudência e atenção aos princípios da razoabilidade e da

TRT-3 – Rondônia – Assédio moral. Lesão à intimidade e imagem do trabalhador. Danos morais. O apontamento desrespeitoso e jocoso pela supervisora da reclamante, perante

TRT-2 – São Paulo – Preliminar de ilegitimidade de parte. Os bancos recorridos se beneficiaram da força de trabalho do reclamante; não se trata, no

TRT-3 – Discriminação. Opção sexual. Não configuração. Indevido o pagamento da compensação pelo dano moral, postulada com base na alegada dispensa discriminatória do empregado em

TRT-5 – Recurso De Revista. Dano Moral. Opção Sexual. Prática Discriminatória. Nos termos do 1º da Lei 9.029/95, é proibida a adoção de qualquer prática

TRT-4 – Indenização. Dano moral. Opção sexual. Situação em que a prova oral deixou evidente que a autora foi vítima de ofensas verbais praticadas pela

TRT-10 – Distrito Federal – Indenização por dano moral. É devido reparação de dano moral quando demonstrado que preposta do reclamado xingava o reclamante constantemente,

TRT-15 – Dano Moral – Suposta Opção Sexual – Discriminação- Dispensa Indireta – Ato Lesivo a Honra e Boa Fama – Cabimento. Enseja indenização por

TRT-10 – Distrito Federal – Dano moral. Empregado submetido a constrangimentos e agressão física, em decorrência de sua orientação sexual, praticados por empregados outros no