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Notícias - Transgenitalização: descubra como funciona o processo biológico e judicial da mudança de sexo
21/09/2012

Transgenitalização: descubra como funciona o processo biológico e judicial da mudança de sexo


De acordo com especialistas, a alteração oficial de nome e gênero torna-se mais fácil depois de realizada a cirurgia

 

 

A cirurgia para mudar fisicamente aqueles que já se consideram do sexo oposto é uma realidade cada vez mais presente na sociedade brasileira. Especialistas trabalham para que o processo, tanto no âmbito da medicina quanto no campo jurídico, torne-se rápido e eficaz. Porém, muitos ainda não sabem a quem recorrer para realizar o desejo de ter um corpo que corresponda à mente.

A Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS, Marta Cauduro Oppermann, afirma que, no âmbito judicial, o primeiro passo para se conseguir mudar de gênero judicialmente é entrar, com o auxílio de um advogado, com uma ação de alteração de registro civil, através da Vara de Registro Civil.

Quando a cirurgia de redesignação sexual já foi realizada, a alteração de nome e gênero em documentos oficiais é feita de forma simples. Basta apresentar laudos médicos que comprovem a mudança física. No entanto, Marta lembra que os problemas acontecem quando a pessoa não se submete à chamada cirurgia de transgenitalização. Apesar de já se ter conhecimento de alguns casos de sucesso em nível nacional, o processo é bem mais complicado. "O nome continua a ser alterado facilmente, contudo, o gênero não", relata.

Para o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, a principal alegação, neste caso, é o fato de que a identificação documental do indivíduo não corresponderia às características morfológicas do mesmo. Esta situação é entendida como uma afronta à segurança jurídica da pessoa em questão.

De acordo com Marta, quem sofre mais com o processo são os transexuais masculinos, ou seja, mulheres que desejam parecer-se fisicamente com homens. Como a cirurgia de transgenitalização de feminino para masculino ainda é considerada de caráter experimental, as chances de êxito são reduzidas. "A pessoa tem que se submeter a uma cirurgia que está fadada ao fracasso para conseguir a alteração do sexo em registro", protesta.

E com a possibilidade de alteração de nome, mas não de gênero, ações simples, como abrir uma conta em um banco, tornam-se um empecilho. Este tipo de transtorno faz com que muitos transexuais escondam-se, busquem o anonimato e o isolamento social.

No campo da medicina, o processo é mais longo e doloroso. O médico coordenador do Programa de Transtorno de Identidade de Gênero (PROTIG) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Walter Koff, explica que uma resolução do Conselho Federal de Medicina obriga que o paciente passe por uma equipe multiciplinar e que seja acompanhado por especialistas pelo tempo mínimo de dois anos, antes de se submeter à cirurgia. Entre os profissionais, estão psiquiatras, psicólogos, urologistas, ginecologistas, endocrinologistas, cirurgiões plásticos, mastologistas, fonoaudiologistas, otorrinolaringologistas, uma equipe de enfermagem, assistentes sociais e uma equipe ética e jurídica.

No caso de homens que querem transformar-se em mulheres, apenas uma cirurgia de retirada do pênis e contrução de um canal vaginal basta. Já no caso de mulheres que desejam virar homens, a situação é mais complicada. São necessárias cerca de cinco cirurgias para que o procedimento esteja completo.

A primeira intervenção é a de retirada das mamas. Depois, em uma segunda cirurgia, são retirados o útero, as trompas, os ovários e toda a estrutura do canal vaginal. Na terceira operação, é confeccionado o pênis no antebraço, do qual é aproveitada a pele. Depois de alguns meses, é realizada a quarta cirurgia, quando se transporta o pênis construído para o local devido. Por fim, a quinta e útima cirurgia é a de colocação de próteses penianas e escrotais.

A cabeleireira Cristyane Oliveira foi uma das pioneiras a buscar pelo procedimento em Porto Alegre. Apesar de o procedimento ser permitido no país desde 1997, ela realizou a cirurgia somente em 2002, depois de dois anos e meio de espera. E os últimos seis meses foram gastos na tentativa de negociação para poder fazer a operação pelo SUS. Mas ela não consegiu. "Como o procedimento era considerado de caráter experimental e, até hoje, só pode ser realizado em hospitais universitários, a minha cirurgia foi custeada pelo fundo de pesquisas do Estado", lembra.

Cristyane chegou a fazer duas cirurgias, sendo a última apenas um procedimento estético para retoques. Quanto à dor e a sensibilidade, a cabeleireira comenta que isto varia de pessoa para pessoa e que só perdeu o tato em um dos mamilos, depois da colocação da prótese de silicone.

 

 

Fonte: http://saude.hagah.com.br/especial/rs/qualidade-de-vida-rs/19,0,3893046,Transgenitalizacao-descubra-como-funciona-o-processo-biologico-e-judicial-da-mudanca-de-sexo.html

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Maria Berenice Dias
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