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Entrevistas - “Ser gay não está na moda”
03/10/2012

IPATINGA - Presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, seção do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Minas Gerais (IBDFAM/MG), a advogada Fernanda Coelho marcou presença na 6ª Parada do Orgulho LGBT, realizada em Ipatinga, no domingo (30/09).

 

Fernanda, que também é articuladora estadual da Liga Brasileira de Lésbicas de Minas Gerais, comentou sobre a desmistificação que o homossexual vive em um mundo à parte da sociedade. E, que ao contrário do discurso retrógrado, “ser gay não está na moda”. “Gays existem desde os primórdios da humanidade. A questão é a forma como isto é encarado”, resumiu.

 

Fernanda lembra que, após muitos anos de luta do movimento LGBT, conquistas foram alcançadas, além da quebra de paradigmas e tabus. “A visibilidade veio com uma força maior. As pessoas não estão tendo medo de se identificar e ficar escondidas. Elas estão com coragem para mostrar a sua cara. Essa é a grande diferença. Ser gay é algo normal e que sempre existiu. Infelizmente, os direitos é que são violados”, afirmou.

 

Assinaturas
A advogada colhia, na oportunidade, adesões para um abaixo-assinado visando à regulamentação do Estatuto da Diversidade Sexual no país. De iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o anteprojeto estipula direitos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além de criminalizar a homofobia no Brasil. A ideia é que o texto seja recebido no Congresso Nacional como um projeto de lei de iniciativa popular, como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. Para isso, é preciso reunir 1,5 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros, em pelo menos cinco Estados.

 

Juntamente com o Estatuto, Fernanda cita que foram elaboradas três propostas de emenda à constituição (PECs), motivo do pedido da participação popular. Entre as medidas estão a PEC 111/11, que veda a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero; a PEC 110/2011 que substitui a licença-maternidade e a licença-paternidade pela licença-natalidade de 180 dias, a ser concedida a qualquer dos pais, inclusive homoafetivos; e, por fim, a proposta que assegura o casamento igualitário, que será apresentada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), após alcançar as assinaturas necessárias de outros parlamentares. “Nesse último, é importante dizer que mais de 100 casamentos civis homossexuais já foram realizados no Brasil, embora a legislação ainda não tenha mudado”, acrescentou a representante do IBDFAM/MG.

 

Políticas
Fernanda Coelho criticou a falta de políticas públicas voltadas à causa homoafetiva em Ipatinga. “O município ainda precisa que algo aconteça. No ano passado, conferências foram realizadas para a discussão de políticas públicas relativas ao grupo LGBT. Várias regionais do Estado chamaram as conferências. Em Ipatinga, contudo, isto não ocorreu. A mais próxima foi em Governador Valadares”, recordou.

 

No âmbito estadual, a advogada sintetiza que conquistas foram alcançadas, como a mudança do nome do transexual, por exemplo. “Também, em Belo Horizonte, há um atendimento especializado para crimes contra LGBT. Mas não temos, no Estado, delegacias especializadas, demanda levantada na última Conferência Estadual de Políticas Públicas para a causa”, observou. Para ela, ainda há muito a ser feito.

 

Desafios
Dentre os entraves na busca por direitos igualitários aos homossexuais, a presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo argumentou a falta de parcialidade diante dos conflitos do campo religioso no país. Ela ressalta que, mesmo em se tratando de um Estado laico, a religião tem papel ativo na política.

 

“A gente está em um momento de recrudescimento do nosso executivo. Há uma mistura de religião com política, o que não deveria existir já que vivemos em um país laico. O que é preciso fazer é a distinção da religiosidade e da atuação política, para que todos entendam que nossa luta não objetiva privilégios a A ou B, e sim, direitos iguais como assegura a Constituição”, concluiu Fernanda Coelho.

Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=66960

Entrevistado: Fernanda Coelho


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Maria Berenice Dias
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