São Paulo – Dano moral. Autor que teria sido ofendi do por médico em centro de saúde, que o retirou da sala mediante impropérios, após seu pedido de atendimento a portas fechadas, por ser homossexual. Sentença de procedência parcial reformada. Cerceamento de defesa configurado. Deter minada a oitiva das testemunhas arroladas pelos réus. Sentença anulada. Recursos providos. (TJSP – APL-Rev 894.633.5/2, Ac 4189347, 6ª Câm. Dir. Pub., Rel. José Habice, j. 09/11/2009.)