06/02/1997

Rio de Janeiro – Responsabilidade civil. Publicação jornalística. Fotografia. Homossexualismo. Dano moral. Ordinária. Reparação de danos. Ofensa moral em reportagem jornalística. Homossexualismo. Procedência da ação. Publicação de foto com insinuação maldosa, quanto a masculinidade do autor. Irrelevante a não publicação de seu nome na legenda da foto. Prova testemunhal que noticiam insinuações ou indiretas feitas ao autor por consequência da publicação. Improvimento de ambos os apelos. (TJRJ – AC 7139/1996, 8ª Câm. Cív., Rel. Amorim da Cruz, j. 06/02/1997.) 

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