Direito Homoafetivo - Notícias - 23/09/2017 09:19:45

20/01/2016 - Criação do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI

Criação do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI

 

Foi criado no âmbito da DPU - Defensoria Pública da União, o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais).

 

O GT é coordenado pelo Defensor Erik Boson (DPU/Feira de Santana), representando a região nordeste, e tem como integrantes os Defensores Marcos Teixeira (DPU/PA) e Pedro Rennó (DPU/AM), representando as regiões norte e centro-oeste, e os Defensores Emanuel Marques e Fabiana Severo (DPU/SP), representando as regiões sudeste e sul.

 

Em linhas gerais, o GT tem por escopo promover a defesa dos direitos da população LGBTI, fomentar a educação em direitos LGBTI e o enfrentamento do preconceito e da discriminação, salvaguardo dos direitos da população LGBTI em situação de prisão e monitorar casos sensíveis relacionados ao enfrentamento do preconceito contra a população LGBTI, podendo realizar os encaminhamentos e recomendações que entender cabíveis (Portaria 501/2015).

 

A atuação da Defensoria Pública da União, nesse contexto, pode envolver desde propostas de alteração de normas regulamentares de órgãos públicos federais, até atuação visando ao combate da violência em presídios, bem como enfrentamento à discriminação e à incitação de violência em programas de televisão, entre outras atribuições federais.

 

Denúncias e abusos podem ser enviados através do e-mail: lgbti@dpu.gov.br 

 

Fonte: Defensoria Pública da União