– Tribunal Superior do Trabalho

TST – Agravo de instrumento. Recurso de revista – Descabimento. 1. Nulidade. Contradita de testemunha. Súmula 357 do TST. –Não torna suspeita a testemunha o

TST – Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais. Indenização. R$10.000,00. Não afastados os fundamentos da decisão denegatória, inviável o processamento do recurso de

TST – Rio Grande do Sul – Comissões. Valores pagos “por fora”. Caso em que a autora se desincumbe de seu ônus de prova, no

TST – Distrito Federal – Preliminar de não-conhecimento do recurso de revista do reclamado, arguida pelo reclamante em contrarrazões. Alega o reclamante, em contrarrazões, que

TST – Roraima. Ex-empregado do Banco Bradesco teve seu pedido deferido, condenando o Banco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor

TST – Distrito Federal – Agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento por não desconstituídos os fundamentos jurídico-factuais do despacho agravado. (TST –

TST – Distrito Federal – Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Dano moral. Opção sexual. Prática discriminatória. Nos termos do 1º da Lei 9.029/95,

TST – Distrito Federal – Agravo de instrumento. Dano moral. Discriminação de homossexual. Reexame de fatos e provas. Súmula 126 do TST. Tendo o Regional,

TST – Distrito Federal – Agravo de instrumento – dano moral – discriminação de homossexual – reexame de fatos e provas – súmula 126 do