Rio Grande do Sul – Dano moral. Delito de imprensa. Veicular notícia, sem motivação de interesse público, atribuindo a uma professora, de pequena cidade de colonização italiana, a condição de homossexual ofende o decoro e a dignidade, denegrindo ademais disso reputação alheia. Deram provimento. (TJRS – AC 587009887, 3ª Câm. Civ., Rel. Nelson Oscar de Souza, j. 09/04/1987.)